Normas de Avaliação de Aproveitamento
 

RESOLUÇÃO Nº 02/2008, DE 09/12/2008

NORMAS DE AVALIAÇÃO PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

 

Dispõe sobre as normas de avaliação no CAp

O Conselho Pedagógico do CAp, reunido em sessão do dia 09/12/2008 , decide alterar as normas de avaliação de desempenho escolar do CAp.

Art.1º - As avaliações de desempenho escolar serão realizadas em função dos objetivos educacionais e dos respectivos programas estabelecidos para cada ano/série em cada disciplina, área de estudo ou atividade, considerando-se os aspectos tanto quantitativos quanto qualitativos.

Art.2º - No decorrer do ano letivo, o aluno estará sujeito à avaliação contínua do desempenho escolar, em cada disciplina, área de estudo ou atividade, constituída por 3 (três) notas trimestrais, graduadas de 0 (zero) a 10 (dez), admitindo-se o inteiro e seus décimos.

§1º- Cada nota trimestral devera ser resultante e pelo menos 2 (duas) avaliações de aproveitamento.

 
§2º - Nas disciplinas Oficina da Palavra, Artes Visuais, Artes Cênicas e Música, no Ensino Fundamental, a avaliação do desempenho escolar será expressa por conceitos, conforme a seqüência:

MB – Muito Bom
B – Bom
R – Regular
D – Deficiente
I – Insuficiente

§3º - No 1º Ano do Ensino Fundamental, a avaliação do desempenho escolar será registrada em relatórios individuais -- divulgados nos meses de julho e dezembro -- constituídos por avaliação descritiva abordando os seguintes aspectos:

a construção de hábitos, atitudes e socialização;

o desempenho do aluno conforme objetivos formulados para cada disciplina.

Art.3º - As três notas trimestrais (T1, T2 e T3) comporão a média anual (MA) da disciplina, conforme a expressão abaixo:

Caixa de texto: MA = T1+ T2 + T3  3   


Parágrafo único - No caso das disciplinas referidas no §2º do Art.2º, cada aluno receberá um Conceito Anual (CA) que levará em conta os conceitos trimestrais, bem como critérios específicos definidos e divulgados pelos respectivos setores curriculares.
Art.4º - Ao final de cada trimestre e após a recuperação anual, serão realizados Conselhos de Classe, com o objetivo de avaliar o desempenho e aproveitamento escolar de cada aluno e o processo pedagógico desenvolvido em cada turma, bem como deliberar coletivamente quanto aos resultados alcançados.

 

Art.5º - Ao aluno que não comparecer às avaliações programadas no trimestre, sem motivo justo devidamente comprovado, ou à 2ª chamada quando concedida, será atribuída nota 0 (zero) ou conceito I.

Parágrafo único – A 2ª chamada é a oportunidade de restabelecimento da nota ou conceito das avaliações programadas, não sendo concedidas 3a ou 4a chamadas.

Art.6º - Será concedida apenas uma 2ª chamada, por disciplina, ao aluno impossibilitado de comparecer a uma das avaliações do trimestre, por motivo de doença impeditiva do trabalho escolar ou por motivo de ordem legal, devidamente comprovados. 

§ 1º - A solicitação de 2ª chamada deverá ser encaminhada a Secretaria de Ensino, em formulário próprio, preenchido e assinado pelo responsável, no prazo máximo de 72 horas após a falta.

§ 2º - Após o deferimento da solicitação pela Direção Adjunta de Ensino, o responsável devera encaminhar a Secretaria o comprovante de pagamento da taxa de 2ª chamada.

§ 3º - O aluno deve comparecer à 2ª chamada devidamente uniformizado e portando a caderneta escolar, sob pena de ser impedido de realizar a prova.

 

Art.7º - Haverá, durante o ano letivo, três períodos de recuperação: uma recuperação paralela para o primeiro trimestre, outra para o segundo trimestre e um período de recuperação anual, seguidos de avaliação de aproveitamento.
§1º - A Direção Adjunta de Ensino organizara os calendários de Recuperação Paralela e Anual. 
§2o – Não serão concedidas segundas chamadas para atividades de Recuperação.

Art.8º - Integram a Recuperação Paralela e a Recuperação Anual:

um período de orientação de estudos presencial, coordenado pelo professor da disciplina

estudos de recuperação desenvolvidos pelo aluno.

avaliação de aproveitamento.

Parágrafo único- Para os alunos da 3ª série do Ensino Médio, a Recuperação paralela consistirá de uma orientação de estudos escrita, entregue pelo professor de cada disciplina, com vistas à realização de estudos de recuperação pelo aluno e posterior avaliação. 
Art.9º - Será indicado para as atividades de Recuperação Paralela o aluno que obtiver nota trimestral inferior a 6,0 (seis inteiros) ou conceito trimestral igual a D ou I no trimestre. 
Art.10º - Após a avaliação de aproveitamento da recuperação paralela, uma nova nota trimestral será obtida a partir da média aritmética entre a nota da recuperação paralela e a nota original do trimestre.

Caixa de texto: T(novo) = T(orig) + RP  2                   

§1º - No caso das disciplinas referidas no § 2o do artigo 2º será atribuído um novo conceito trimestral considerando-se o conceito trimestral original, o conceito obtido na recuperação paralela, bem como critérios específicos, definidos e divulgados pelos respectivos setores curriculares.

§2º - Se a nota ou o conceito obtidos na Recuperação Paralela forem inferiores à nota trimestral, não serão considerados. 

Art.11º -Será promovido para o ano/série seguinte, após o 3o trimestre, o aluno que, tendo freqüência total igual ou superior a 75%, atender a todas as condições abaixo:

média anual igual ou superior a 6,0 (seis inteiros) ou conceito anual igual ou superior a R em cada uma das disciplinas;

nota  igual ou superior a 3,0 (três inteiros) ou conceito diferente de I, no terceiro trimestre, em cada uma das disciplinas;

freqüência igual ou superior a 75% em cada uma das disciplinas.

 

Parágrafo único - O aluno do 1º Ano do Ensino Fundamental será promovido ao 2º Ano se, ao fim do ano letivo, tiver alcançado os principais objetivos propostos para o 1º Ano do Ensino Fundamental.

 

Art.12º -  Será considerado automaticamente reprovado após o  3º trimestre e retido na série o aluno que:

obtiver freqüência anual total inferior a 75% ou

obtiver média anual inferior a 3,0 (três inteiros) ou conceito anual igual a I em qualquer disciplina.

Art.13º - Será indicado para recuperação anual, em qualquer disciplina, o aluno que, tendo freqüência anual total igual ou superior a 75% e média anual igual ou superior a 3,0 (três inteiros) ou conceito anual diferente de I:
a) obtiver média anual inferior a 6,0 (seis inteiros) ou conceito anual igual a D, no caso das disciplinas referidas no § 2o do artigo 2º ou
b) obtiver nota inferior a 3,0 (três inteiros) ou conceito igual a I, no 3º trimestre, mesmo obtendo média anual igual ou superior a 6,0 (seis inteiros) ou conceito anual igual ou superior a R ou
c) obtiver freqüência inferior a 75% em qualquer disciplina, mesmo com média anual igual ou superior a 6,0 (seis inteiros)  ou conceito anual igual ou superior a R.

 

Art.14º - Apos a recuperação anual, será calculada a média final (MF) entre a nota da recuperação anual (RA) e a média dos três trimestres (MA), de acordo com a seguinte expressão:


Caixa de texto: MF =   MA + RA                    2                                                            

 

           
Parágrafo único – No caso das disciplinas referidas no § 2º do artigo 2º, será atribuído um conceito final considerando os conceitos trimestrais e o resultado da recuperação anual, bem como critérios específicos, definidos e divulgados pelos respectivos setores curriculares.

 

Art.15º - Após a recuperação anual, será considerado aprovado na disciplina o aluno que obtiver Média Final igual ou superior a 6,0 (seis inteiros) ou Conceito Final igual ou superior a R (Regular).

Art.16º - A  retenção do aluno na série ou sua promoção para a série seguinte será decidida no Conselho de Classe, considerando os seus resultados e desempenho ao longo do ano.

Art.17º - As notas ou conceitos que integram o sistema de avaliação de aproveitamento não podem ser motivo de alterações posteriores à data previamente fixada pela Direção Adjunta de Ensino.

 

 

Art.18º - O aluno poderá cursar pela segunda vez, apenas um (a) único (a) ano/série, em cada um dos níveis de ensino abaixo :

- do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
- do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;
- da 1ª à 3ª série do Ensino Médio.

§1º - O aluno retido pela segunda vez, dentro dos níveis relacionados acima, será jubilado, não podendo renovar sua matrícula para o ano seguinte.

§2º - Não será computada, para efeito de jubilamento, retenção no 1º ano do Ensino Fundamental.

 

Art.20º - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção e ouvidos, quando necessário, o Conselho Pedagógico do Colégio.

Art.21º - Esta resolução revoga a resolução 01/2008 do Conselho Pedagógico do CAp.